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  1. TRG2011-07-11citado por 4

    438/07.2PBVCT.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

    • RECURSO
    • PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ESCUTA TELEFÓNICA
  2. TRE2026-05-07

    1620/25.6T8BJA.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • ADMISSIBILIDADE
  3. TRE2016-05-25só sumário

    184/11.2TTBJA.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A celebração de um contrato de trabalho temporário só é admitida

    • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
    • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
    • ADMISSIBILIDADE
    • NULIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência697

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • TCAN5
  • TCAS4
  • TCONST2
  • JP1

Ano

  • 202625
  • 202576
  • 202449
  • 202355
  • 202240
  • 202130
  • 202043
  • 201938
  • 201848
  • 201742
  • 201625
  • 201530
  • 201416
  • 201331
  • 201228

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EQUIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CO-AUTORIA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10