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3 resultados

  1. TRE2025-01-30

    22695/24.0YIPRT-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    Sumário: I. Não é a circunstância de na oposição à injunção ter

    • INJUNÇÃO
    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRC2014-10-14

    507/10.1T2AVR-C.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
    • PROVA PERICIAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • RECURSO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • INQUISITÓRIO
  3. TRC2007-10-31

    72/07.7TBCTB-B.C1

    Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

    1. O princípio geral da recorribilidade das decisões judiciais tem excepções, entre

    • RECURSO
    • RELAÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
    • PODER DISCRICIONÁRIO
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL

Fonte

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  • Jurisprudência1598

Tribunal

  • TRG578
  • TRE460
  • TRC457
  • TCONST82
  • JP8
  • TCAS7
  • TCAN6

Ano

  • 202695
  • 2025147
  • 2024155
  • 2023109
  • 202284
  • 202179
  • 202075
  • 2019101
  • 201874
  • 201773
  • 201655
  • 201560
  • 201444
  • 201371
  • 201261

Descritor

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  • PRINCIPIO DA IGUALDADE61
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • DANO BIOLÓGICO34
  • EQUIDADE30
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CONSTITUCIONALIDADE27
  • ARBITRIO LEGISLATIVO26
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • INCONSTITUCIONALIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PRESCRIÇÃO20
  • CASO JULGADO19
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE19