2 resultados

1. TRC2014-01-21

   174/12.8TJCBR-C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Caso a parte recorrente não tenha reclamado, oportunamente, da factualidade assente

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • ADMINISTRADOR DE DIREITO
   • ADMINISTRADOR DE FACTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
2. TRC2024-07-10só sumário

   1007/16.1T9CBR.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - As regras da alteração substancial ou não substancial de factos, constantes

   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL OU NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR FUNDADA NA PRÁTICA DE UM CRIME
   • ELEMENTO SUBJECTIVO DO CRIME
   • PROVA POR PRESUNÇÃO
   • CRIME DE INSOLVÊNCIA DOLOSA
   • CLÁUSULA DE EXTENSÃO DO TIPO