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2 resultados

  1. TRC2015-01-20citado por 1

    2109/14.4TBVIS.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A legitimidade ad recursum de terceiro, i.e., de quem não foi

    • RECURSO
    • LEGITIMIDADE
    • TERCEIRO
    • ADMINISTRADOR
    • DEVERES
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
  2. TRC2013-07-10

    555/09.4TBPBL-A.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Declarada a insolvência, o administrador do devedor fica obrigado, de harmonia

    • INSOLVÊNCIA
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
    • DEVERES
    • ADMINISTRADOR
    • SOCIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência3199
  • Arbitragem (CAAD)760
  • Legislação (DR)298
  • Tribunal Constitucional172
  • Provedor de Justiça109
  • Pareceres (PGR)60
  • Trabalho — BTE25
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1147
  • TRE1067
  • TRC951
  • CAAD-T753
  • DR-I298
  • TCONST172
  • PJ109
  • PGR-CC60
  • JP29
  • BTE25
  • UE18
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • CNPD1

Ano

  • 2026377
  • 2025516
  • 2024408
  • 2023338
  • 2022240
  • 2021223
  • 2020249
  • 2019259
  • 2018229
  • 2017278
  • 2016230
  • 2015186
  • 2014162
  • 2013182
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO148
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO140
  • LIVRANÇA136
  • ÓNUS DA PROVA101
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA86
  • AVALISTA82
  • EMBARGOS DE EXECUTADO80
  • PRESCRIÇÃO78
  • LIVRANÇA EM BRANCO78
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO75
  • PACTO DE PREENCHIMENTO73
  • NULIDADE65
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • REQUISITOS62
  • IRC60
  • AVAL57
  • INSOLVÊNCIA56
  • TÍTULO EXECUTIVO55
  • CONTRATO DE SEGURO53
  • INDEMNIZAÇÃO52
  • EXECUÇÃO48
  • MEDIDA DA PENA46
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL45
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS43