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2236/11.0TBCLD.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
administrador, o qual tem, no entanto, o dever de avisar e expor a necessidade da urgente reparação. 3.- O administrador não pode, por si só, executar obras nas partes comuns
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
administrador, o qual tem, no entanto, o dever de avisar e expor a necessidade da urgente reparação. 3.- O administrador não pode, por si só, executar obras nas partes comuns
Relator: ALBERTINA PEDROSO
administrador do condomínio pode ser exonerado pela assembleia a qualquer tempo, sem necessidade de invocação de justa causa, tal não significa sempre que a exoneração sem justa causa não possa
Relator: LÍGIA VENADE
tratou de um ato urgente, e/ou não aduziu nos autos os motivos da necessidade do auxílio, ou os mesmos são alegados intempestivamente ou são improcedentes; -não apresentou elementos que permitissem
Relator: BARATEIRO MARTINS
sobre o juiz decidir, “imediatamente, o pedido de suspensão, após a realização das diligências necessárias” – não ser aplicável a tal providência cautelar inominada de suspensão a regra geral
Relator: ANABELA MIRANDA TENREIRO
vontade através do seu órgão representativo, o conselho de administração, tomando a necessária deliberação
Relator: CATARINA GONÇALVES
sempre culposa a insolvência, sem admissão de prova em contrário e sem que seja necessária a efectiva constatação de que existiu dolo ou culpa do devedor e de que existiu
Relator: FERNANDA MAÇÃS
Companhia Nacional de Bailado e do Teatro Nacional de São Carlos tem como consequência necessária a caducidade do mandato dos membros que integrem tais órgãos e, se ocorrida antes
Relator: LOURENÇO MARTINS
próprias, iluminada pelo princípio da descoberta da verdade material, deve concatenar-se com a necessidade de apuramento dos tipos de responsabilidade tal como decorrem do direito substantivo penal ou contraordenacional