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2 resultados

  1. TRC2017-01-09

    186/14.7GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

    • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
    • ADITAMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
    • PENA UNITÁRIA
    • CONCURSO DE CRIMES
  2. TRE2023-02-09

    558/20.8T8PTM-A.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Tendo o cabeça-de-casal, na resposta à reclamação de bens, aditado

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • RELAÇÃO DE BENS
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • ADITAMENTO
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência13420
  • Arbitragem (CAAD)4781
  • Pareceres (PGR)517
  • Legislação (DR)504
  • Tribunal Constitucional374
  • Provedor de Justiça372
  • Fiscal — vinculativas (AT)89
  • Direito da UE72
  • Trabalho — BTE20
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T4710
  • TRG4192
  • TRE3881
  • TRC3749
  • JP1196
  • PGR-CC517
  • DR-I504
  • TCONST425
  • PJ372
  • TCAS203
  • TCAN148
  • AT-IV89
  • UE72
  • CAAD-A71
  • BTE20
  • CNPD1

Ano

  • 20261009
  • 20251621
  • 20241486
  • 20231140
  • 2022870
  • 2021839
  • 2020914
  • 20191109
  • 2018965
  • 20171087
  • 2016895
  • 2015846
  • 2014691
  • 2013717
  • 2012712

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA413
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO377
  • ABUSO DE DIREITO322
  • ÓNUS DA PROVA314
  • INDEMNIZAÇÃO306
  • NULIDADE270
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO269
  • RESPONSABILIDADE CIVIL265
  • LEGITIMIDADE254
  • IRC226
  • LEGITIMIDADE ACTIVA212
  • CASO JULGADO183
  • REQUISITOS183
  • NULIDADE DA SENTENÇA181
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL167
  • RECURSO161
  • TÍTULO EXECUTIVO156
  • IVA152
  • PRESCRIÇÃO146
  • CADUCIDADE141
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS140
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ127
  • EXECUÇÃO127
  • CONTRATO DE SEGURO122