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  1. TRE2020-12-17

    2983/16.0T8LLE-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO

    1. O prazo de 20 dias estabelecido pelo artigo 598.º, n

    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • ADITAMENTO
  2. TRC2017-01-09

    186/14.7GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

    • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
    • ADITAMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
    • PENA UNITÁRIA
    • CONCURSO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência8550
  • Arbitragem (CAAD)2901
  • Legislação (DR)2889
  • Pareceres (PGR)430
  • Direito da UE332
  • Provedor de Justiça267
  • Tribunal Constitucional247
  • Fiscal — vinculativas (AT)176
  • Trabalho — BTE98
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG3192
  • DR-I2889
  • CAAD-T2820
  • TRE2556
  • TRC2087
  • JP616
  • PGR-CC430
  • UE332
  • PJ267
  • TCONST250
  • AT-IV176
  • BTE98
  • CAAD-A81
  • TCAN47
  • TCAS44
  • CNPD8
  • CCA5

Ano

  • 20261122
  • 20251598
  • 20241360
  • 20231138
  • 2022859
  • 2021834
  • 2020811
  • 2019942
  • 2018761
  • 2017792
  • 2016634
  • 2015607
  • 2014479
  • 2013468
  • 2012463

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO360
  • ÓNUS DA PROVA260
  • INDEMNIZAÇÃO240
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
  • TÍTULO EXECUTIVO226
  • IRC222
  • NULIDADE183
  • NULIDADE DA SENTENÇA179
  • ABUSO DE DIREITO179
  • ACIDENTE DE TRABALHO175
  • INSOLVÊNCIA164
  • CONTRATO DE SEGURO155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • EXECUÇÃO133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS129
  • PROVA PERICIAL127
  • PRESCRIÇÃO126
  • REQUISITOS114
  • CASO JULGADO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ101
  • DANO BIOLÓGICO100
  • EMBARGOS DE EXECUTADO99
  • RECURSO96
  • IVA93
  • NULIDADE DE SENTENÇA90