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2 resultados

  1. TRE2023-02-09

    558/20.8T8PTM-A.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Tendo o cabeça-de-casal, na resposta à reclamação de bens, aditado

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • RELAÇÃO DE BENS
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • ADITAMENTO
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRC2017-01-09

    186/14.7GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

    • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
    • ADITAMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
    • PENA UNITÁRIA
    • CONCURSO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência4208
  • Legislação (DR)248
  • Arbitragem (CAAD)153
  • Pareceres (PGR)110
  • Provedor de Justiça88
  • Fiscal — vinculativas (AT)75
  • Trabalho — BTE66
  • Tribunal Constitucional66
  • Direito da UE18

Tribunal

  • TRG1486
  • TRE1268
  • TRC1248
  • DR-I248
  • CAAD-T153
  • JP152
  • PGR-CC110
  • PJ88
  • AT-IV75
  • TCONST73
  • BTE66
  • TCAS31
  • UE18
  • TCAN16

Ano

  • 2026372
  • 2025488
  • 2024377
  • 2023343
  • 2022254
  • 2021240
  • 2020245
  • 2019237
  • 2018232
  • 2017247
  • 2016160
  • 2015177
  • 2014144
  • 2013179
  • 2012174

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO186
  • DIVÓRCIO173
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA171
  • UNIÃO DE FACTO167
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO127
  • ÓNUS DA PROVA103
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA92
  • NULIDADE86
  • ALIMENTOS73
  • CASO JULGADO72
  • INSOLVÊNCIA69
  • USUCAPIÃO69
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • CASAMENTO67
  • REQUISITOS67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • ABUSO DE DIREITO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • CÔNJUGE58
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL57
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES53
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA52
  • CADUCIDADE51