5 resultados

1. TRC2014-10-08citado por 1

   769/12.0GAMMV.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   Se a audiência de julgamento começou e atingiu o seu termo sem

   • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA
   • ADIAMENTO
   • PERDA
   • EFICÁCIA
   • PROVAS
2. TRG2023-02-09

   643/21.9T8EPS.G1-A

   Relator: PAULO REIS

   I - A data que releva para efeitos da contagem do limite temporal

   • ROL DE TESTEMUNHAS
   • ALTERAÇÃO
   • AUDIÊNCIA FINAL
   • ADIAMENTO
3. TRG2021-02-25

   944/16.8T8BGC.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- A audiência final apenas pode ser adiada nas três situações referidas

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • ADIAMENTO
   • RENÚNCIA AO MANDATO
   • FALTA DE ADVOGADO
4. TRG2004-06-22

   913/04-1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – Com as alterações introduzidas pela reforma do CPC. de 1995/96, e

   • TESTEMUNHA
   • APRESENTAÇÃO
   • ADIAMENTO
   • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
5. TRE2004-02-03

   2232/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Estando o arguido sujeito a termo de identidade e residência e

   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • ADIAMENTO
   • ATESTADO MÉDICO
   • IN DUBIO PRO REO
   • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA