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  1. TRE2011-10-20citado por 1

    631/07.8TBSTB.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    I - A falta de testemunha não constitui só por si, motivo de

    • FALTA DE TESTEMUNHAS
    • ADIAMENTO
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • DEFEITO DA OBRA
  2. TRE2004-02-03

    2232/03-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. Estando o arguido sujeito a termo de identidade e residência e

    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
    • FALTA DO ARGUIDO
    • ADIAMENTO
    • ATESTADO MÉDICO
    • IN DUBIO PRO REO
    • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência4505

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4505

Ano

  • 2026339
  • 2025560
  • 2024328
  • 2023363
  • 2022270
  • 2021238
  • 2020200
  • 2019251
  • 2018222
  • 2017210
  • 2016216
  • 2015174
  • 201493
  • 2013132
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • NULIDADE DA SENTENÇA125
  • NULIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA113
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • REQUISITOS77
  • PRESCRIÇÃO76
  • ABUSO DE DIREITO71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • CAUSA DE PEDIR66
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA65
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA57
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO57
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
  • CONTRATO DE TRABALHO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • CASO JULGADO51
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INSOLVÊNCIA50
  • INJUNÇÃO50