4 resultados

1. TRG2025-11-27

   40802/24.0YPRT.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. “O critério que deve orientar a adequação formal é o da

   • INJUNÇÃO
   • RECONVENÇÃO
   • ROL DE TESTEMUNHAS
   • ADEQUAÇÃO FORMAL
2. TRG2024-11-14

   3731/21.8T8BRG.G2

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A autoridade do caso julgado formal torna as decisões judiciais proferidas

   • CASO JULGADO FORMAL
   • EXCEÇÃO DE PRESCRIÇÃO
   • GESTÃO PROCESSUAL
   • ADEQUAÇÃO FORMAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRC2022-10-11

   2321/21.0T8VIS-B.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   Em acção de divórcio sem consentimento, na qual o autor não ofereceu

   • ADEQUAÇÃO FORMAL
   • CONVITE DO JUIZ A APRESENTAR PROVA TESTEMUNHAL
   • IGUALDADE DAS PARTES
4. TRG2020-10-01

   19/20.5T8PTB.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Tendo os requerentes invocado, como fundamento para o embargo de obra

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • CONVOLAÇÃO
   • DECRETAMENTO DE PROVIDÊNCIA DIVERSA
   • ADEQUAÇÃO FORMAL