TREsó sumário
341/15.2JDLSB.E1
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
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Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: PAULO GUERRA
avanços sexuais. X - Se nas declarações da vítima para memória futura foram proporcionadas ao arguido todas as garantias de defesa, é de recusar uma reinquirição da vítima se o tribunal
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
acção penal. II – Constituindo a idade da vítima elemento típico dos crimes imputados ao arguido (crime de abuso sexual de criança, crime de pornografia de menores agravado e crime
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
sexual da menor, nem factos donde se infira a sedução da mesma menor pelo arguido, nem a existência de factos abusivos da inexperiência sexual da menor, inexiste factualidade típica relevante
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Para os efeitos do crime de abuso sexual de menores dependentes