629/10.9TAVRL.G2

Relator: AUSENDA GONÇALVES

objectivamente evitável. V. Na falta de específica definição legal, vem sendo entendido que o conceito penal “negligência grosseira” «implica uma especial intensificação da negligência não só ao nível da culpa

• HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
• ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
• ACTOS MÉDICOS
• PROVA PERICIAL
• CONTRADITÓRIO