Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade4
  • Actividade excepcionalmente perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência1836

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1836

    Ano

    • 202684
    • 2025167
    • 202490
    • 202389
    • 202282
    • 202137
    • 202049
    • 201961
    • 201849
    • 201761
    • 201668
    • 201590
    • 201468
    • 2013123
    • 2012116

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO95
    • INDEMNIZAÇÃO62
    • RESPONSABILIDADE CIVIL44
    • ÓNUS DA PROVA39
    • ACIDENTE DE TRABALHO38
    • RECURSO36
    • REQUISITOS31
    • ARRESTO29
    • INSOLVÊNCIA28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • NULIDADE27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • PRISÃO PREVENTIVA24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
    • PRESSUPOSTOS23
    • PENA ACESSÓRIA23
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • NEXO DE CAUSALIDADE22
    • PRESUNÇÃO DE CULPA22
    • MATÉRIA DE FACTO21
    • MEDIDA DA PENA20
    • PRESCRIÇÃO20
    • CONTRATO DE SEGURO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • CULPA19