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3 resultados

  1. TRC2013-06-25

    4871/09.7TJCBR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data

    • COMPRA E VENDA
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • NULIDADE
    • REGISTO
    • TERCEIRO
    • ACTO PROCESSUAL
  2. TRC2012-03-06

    1627/04.7TBFIG-A.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – O justo impedimento configura uma excepção à regra de que o

    • JUSTO IMPEDIMENTO
    • PRAZO PEREMPTÓRIO
    • ACTO PROCESSUAL
    • EXTEMPORANEIDADE
  3. TRC2011-11-30

    135/03.8IDAVR.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- Salvo os actos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito

    • ACTO PROCESSUAL
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • (E-MAIL)
    • FRAUDE FISCAL
    • CONCURSO REAL
    • CRIME CONTINUADO

Fonte

  • Jurisprudência3061

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3061

Ano

  • 2026226
  • 2025324
  • 2024221
  • 2023192
  • 2022161
  • 202180
  • 202082
  • 201995
  • 201895
  • 2017100
  • 201697
  • 2015137
  • 2014143
  • 2013190
  • 2012161

Descritor

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  • INDEMNIZAÇÃO105
  • INSOLVÊNCIA86
  • CASO JULGADO85
  • ÓNUS DA PROVA83
  • NULIDADE68
  • RECURSO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • ABUSO DE DIREITO58
  • USUCAPIÃO47
  • PRESCRIÇÃO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • EXECUÇÃO40
  • FUNDAMENTAÇÃO37
  • MATÉRIA DE FACTO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • PRAZO35
  • CADUCIDADE35
  • REQUISITOS34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • LEGITIMIDADE32
  • RESOLUÇÃO31
  • PRESSUPOSTOS30
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA28