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3 resultados

  1. TRC2017-03-14citado por 5

    1327/12.4TBLRA.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.-A transmissão das acções tituladas e escriturais, fora do mercado bolsista

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
    • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • BONS COSTUMES
    • NULIDADE
    • ANULABILIDADE
  2. TRC2013-06-25

    4871/09.7TJCBR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data

    • COMPRA E VENDA
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • NULIDADE
    • REGISTO
    • TERCEIRO
    • ACTO PROCESSUAL
  3. TRC2011-11-30

    135/03.8IDAVR.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- Salvo os actos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito

    • ACTO PROCESSUAL
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • (E-MAIL)
    • FRAUDE FISCAL
    • CONCURSO REAL
    • CRIME CONTINUADO

Fonte

  • Jurisprudência5814

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5814

Ano

  • 2026308
  • 2025481
  • 2024346
  • 2023324
  • 2022259
  • 2021165
  • 2020164
  • 2019205
  • 2018197
  • 2017250
  • 2016220
  • 2015281
  • 2014260
  • 2013346
  • 2012370

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA196
  • ÓNUS DA PROVA189
  • INDEMNIZAÇÃO177
  • NULIDADE147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • RECURSO125
  • CASO JULGADO110
  • ABUSO DE DIREITO102
  • EXECUÇÃO98
  • TÍTULO EXECUTIVO96
  • MATÉRIA DE FACTO86
  • PRESCRIÇÃO83
  • REQUISITOS76
  • USUCAPIÃO74
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • PRESSUPOSTOS65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • INVENTÁRIO60
  • COMPETÊNCIA MATERIAL59
  • RESOLUÇÃO57
  • CADUCIDADE57
  • PRAZO57
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53