Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2026-05-07

    3033/23.5T8STR-A.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - apresentando

    • ACTO PROCESSUAL
    • PRAZO PARA PRATICAR ACTO PROCESSUAL
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
  2. TRG2015-02-23

    224/11.5JABRG.G1

    Relator: ISABEL CERQUEIRA

    I) A declaração de nulidade insanável do 1º interrogatório do arguido detido

    • PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
    • NULIDADE INSANÁVEL
    • ACTO PROCESSUAL
    • INVALIDADE
  3. TRC2011-11-30

    135/03.8IDAVR.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- Salvo os actos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito

    • ACTO PROCESSUAL
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • (E-MAIL)
    • FRAUDE FISCAL
    • CONCURSO REAL
    • CRIME CONTINUADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6446

Tribunal

  • TRG2369
  • TRE1882
  • TRC1656
  • JP337
  • TCAN131
  • TCAS67
  • CCA4

Ano

  • 2026425
  • 2025623
  • 2024508
  • 2023488
  • 2022378
  • 2021285
  • 2020336
  • 2019364
  • 2018310
  • 2017374
  • 2016255
  • 2015200
  • 2014168
  • 2013229
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
  • ÓNUS DA PROVA257
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • NULIDADE155
  • ABUSO DE DIREITO137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • REQUISITOS92
  • INSOLVÊNCIA84
  • CASO JULGADO84
  • RECURSO81
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO80
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • USUCAPIÃO69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • PRESCRIÇÃO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
  • MEDIDA DA PENA64
  • CADUCIDADE58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58