2 resultados

1. TRG2018-05-03citado por 6

   573/14.0TBCTB.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da relatora): I. O standard (suficiência) de prova é uma pauta

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • ACTO ONEROSO
   • MÁ FÉ
   • PROVA
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
2. TRE2020-02-13

   632/18.0T8FAR.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. A impugnação pauliana insere-se num feixe de direitos potestativos de

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • REQUISITOS
   • ACTO ONEROSO
   • DOAÇÃO
   • CRÉDITO
   • PASSIVO