2 resultados

1. TRC2014-11-19

   319/06.7TASPS.C2

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Para a imputação objectiva do resultado ao agente, é bastante concluir

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • NEGLIGÊNCIA
   • ACTO MÉDICO
   • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO
2. TRG2012-09-27

   330/09.6TBPTL.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I – Na responsabilidade contratual por negligência em acto médico, por força da

   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • ACTO MÉDICO
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CULPA