5 resultados

1. TRC2013-11-26

   24/06.4TBCBR.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   posto de abastecimentos onde ocorrem descargas de águas com efluentes líquidos compostos por resíduos petrolíferos, de gasolina, gasóleo, óleo e seus derivados que são provenientes dos tanques existentes no parque ... combustíveis, é também responsável pelos danos causados a outrem no exercício de uma actividade perigosa, não obstante o facto se verifique durante obras levadas a efeito no posto, por empresa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
   • DANOS
   • FACTOS CONCLUSIVOS
2. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
3. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
4. TRE2021-12-16

   39/19.2T8RMZ.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
5. TRG2019-01-17

   183/14.2TBVLP.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

   • ACIDENTE PIROTÉCNICO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL