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1. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   explosivos, após obtenção de autorização prévia emitida pelo Comando Geral da PSP de Viana do Castelo, encarregando do desmonte da rocha com emprego de explosivos empresa especializada e pessoal habilitado

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRE2019-01-31só sumário

   818/17.5T8PTG.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INCÊNDIO
   • PARQUE DE ESTACIONAMENTO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
3. TRG2019-01-17

   183/14.2TBVLP.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

   • ACIDENTE PIROTÉCNICO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL