Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2021-06-17

    485/08.7TBASL.E4

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    - Não tendo resultado provado que a Ré Sociedade Agrícola tenha protagonizado a

    • ACIDENTE
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRE2020-07-14

    600/04.0TBSTB.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência3572
  • Arbitragem (CAAD)1658
  • Legislação (DR)1231
  • Fiscal — vinculativas (AT)625
  • Direito da UE268
  • Pareceres (PGR)259
  • Tribunal Constitucional215
  • Provedor de Justiça112
  • Trabalho — BTE32
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1643
  • TRG1406
  • DR-I1231
  • TRE1094
  • TRC916
  • AT-IV625
  • UE268
  • PGR-CC259
  • TCONST223
  • PJ112
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • BTE32
  • CAAD-A15
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026529
  • 2025799
  • 2024687
  • 2023555
  • 2022408
  • 2021472
  • 2020420
  • 2019463
  • 2018397
  • 2017387
  • 2016337
  • 2015321
  • 2014237
  • 2013292
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO116
  • INJUNÇÃO114
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA88
  • IRC88
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • IVA78
  • RECONVENÇÃO74
  • NULIDADE74
  • Taxas73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • PRESCRIÇÃO70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA66
  • Enquadramento65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • COMPETÊNCIA60
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • LEGITIMIDADE51
  • CADUCIDADE51
  • EXECUÇÃO50
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • Isenções47