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2 resultados

  1. TRG2011-04-12

    863/06.6TBFAF.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA

    1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4

    • CAUSALIDADE
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • SEGURO
  2. TRG2011-04-12

    863/06.6TBFAF.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4

    • CAUSALIDADE
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • SEGURO

Fonte

  • Jurisprudência87

Tribunal

  • ← todos
  • TRG87

Ano

  • 20265
  • 202513
  • 202412
  • 20237
  • 20225
  • 20217
  • 20208
  • 20196
  • 20189
  • 20174
  • 20164
  • 20154
  • 20112
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • JUSTA CAUSA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • “ESTAFETA”4
  • PLATAFORMA DIGITAL4
  • REQUISITOS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • INCUMPRIMENTO3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • SEGURO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • EQUIDADE2
  • DEVER DE INFORMAÇÃO2
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
  • TIPO OBJECTIVO2
  • DESPEDIMENTO2
  • DO CPP2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2