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Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
estabelecida no art. 493º, nº 2 do CC, recai sobre quem organiza passeios equestres fornecendo os cavalos e sobre quem neles participa, montando os cavalos. 2 – Ainda que se não
Relator: TERESA PARDAL
abertura de um buraco para colocação de fios e cabos com vista a fornecimento de telecomunicações, no passeio de uma urbanização em obras, cuja área tem acesso proibido ao público
Relator: SANDRA MELO
quaisquer outras características que possam levar a concluir que tal atividade comercial implica o fornecimento da experiência da prática desse desporto, visto que o cliente deterá já os demais elementos
Relator: EVA ALMEIDA
factos provados, esta presunção de culpa abrange não só a empresa contratada para fornecer o material e realizar a atividade, isto é, para o lançamento do fogo ou produção
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - É insuficiente para enquadrar no conceito de actividade perigosa, para efeitos
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Na medida em que os recursos visam, por via da modificação
Relator: MANUEL BARGADO
I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A distribuição de energia eléctrica é uma actividade perigosa por natureza
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) A indemnização só pode limitada equitativamente e em termos de ser
Relator: PAULO AMARAL
1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se
Relator: MÁRIO COELHO
A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Não tendo sido cumprido pelos recorrentes o ónus de delimitação do
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O dispositivo da alínea d) do nº 1 do artigo 668
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Areia. 4-No dia 23 de Julho de 2015, verificou-se uma anomalia no fornecimento de energia eléctrica com várias e sucessivas religações (liga/desliga) entre as 6h58m e as 7h10m