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Relator: RUI MACHADO E MOURA
ante a iminência da morte é uma evidência e é, por si só, um facto notório, dispensado de alegação e prova, e que não pode deixar de ser valorizado ... indemnização por danos não patrimoniais. - Porém, no caso dos autos, para além desse facto notório, o certo é que a vítima permaneceu viva durante 17 dias evidenciando grande sofrimento próprio
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Para que o Tribunal possa dar como provado um determinado facto
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) A indemnização só pode limitada equitativamente e em termos de ser
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Não tendo sido cumprido pelos recorrentes o ónus de delimitação do
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui