2987/18.8T8VNF.G1
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
obrigação de indemnizar por parte do Réu, enquanto entidade gestora da zona de caça associativa onde se encontra inserida a vinha plantada pela Autora, se esta provasse que tal vinha
10 resultados
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
obrigação de indemnizar por parte do Réu, enquanto entidade gestora da zona de caça associativa onde se encontra inserida a vinha plantada pela Autora, se esta provasse que tal vinha
Relator: FRANCISCO XAVIER
Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] Ainda
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade
Relator: RENATO BARROSO
O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Quando um artigo da base instrutória é constituído por matéria ou
Relator: ROSA TCHING
1º- Constituída regularmente a servidão administrativa, o direito de servidão de que