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1. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRG2023-11-09

   352/22.1T8VVD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A distribuição de energia eléctrica é uma actividade perigosa por natureza

   • DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • SOBRETENSÃO TRANSITÓRIA