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  1. TRE2019-01-31só sumário

    818/17.5T8PTG.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INCÊNDIO
    • PARQUE DE ESTACIONAMENTO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Provedor de Justiça24
  • Legislação (DR)15
  • Jurisprudência10
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)8
  • Trabalho — BTE2
  • Direito da UE1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • PJ24
  • DR-I15
  • CAAD-T9
  • PGR-CC8
  • TRE4
  • TRG2
  • TRC2
  • BTE2
  • JP1
  • TCAS1
  • UE1
  • TCONST1

Ano

  • 20263
  • 20252
  • 20243
  • 20235
  • 20223
  • 20213
  • 20201
  • 20196
  • 20181
  • 20171
  • 20162
  • 20151
  • 20142
  • 20131
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • NULIDADE2
  • ESTABELECIMENTO HOTELEIRO2
  • EXTINÇÃO2
  • DIVIDA2
  • CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL2
  • princípio da especialização dos exercícios2
  • PATRIMONIO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • ALOJAMENTO2
  • DESALOJADO2
  • IARN2
  • ALIMENTAÇÃO2
  • TERMO DE RESPONSABILIDADE2
  • POSSE1
  • INCÊNDIO1
  • ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS OU CARGOS PÚBLICOS1
  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR1
  • USO DA COISA1
  • UNIDADE DE CULTURA1
  • VEREADOR1
  • PRESCRIÇÃO1
  • presunção constante do artigo 6.º, n.º 4, do Código do IRS1