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1. TRG2017-04-04citado por 1

   272/12.8TBALJ.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos

   • LANÇAMENTO DE FOGO-DE-ARTIFÍCIO
   • ACIDENTE
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • CONTRATO DE SEGURO
2. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
3. TRG2025-10-16

   3696/23.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Para que o Tribunal possa dar como provado um determinado facto

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • COMITENTE
4. TRG2025-03-13

   5850/20.9T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA IN VIGILANDO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
5. TRG2020-02-27

   2987/18.8T8VNF.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O dispositivo do artº. 114º, n.º 1 do DL 202/2004

   • ACTIVIDADE CINEGÉTICA
   • ENTIDADE CONCESSIONÁRIA DE ZONAS DE CAÇA
   • DANOS CAUSADOS PELA ACTIVIDADE DE EXPLORAÇÃO
   • FAUNA CINEGÉTICA
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
6. TRG2019-12-05

   1190/18.1T8VCT.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- É possível entender-se como atividade perigosa para

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA