3 resultados

1. TRE2020-07-14

   600/04.0TBSTB.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
2. TRE2009-09-16

   4270/04.7TBSTB.E1

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – A sentença será nula quando os fundamentos de facto invocados devessem

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EMPREITADA
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
3. TRE2008-06-19

   714/08-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – O dispositivo da alínea d) do nº 1 do artigo 668

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS