Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2011-06-02citado por 1só sumário

    141/04.5TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

    1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção

    • EQUITAÇÃO
    • QUEDA DO CAVALO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
  2. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  3. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência600

Tribunal

  • TRG224
  • TRE181
  • TRC149
  • TCAS24
  • TCAN19
  • JP2
  • TC-CONF1

Ano

  • 202654
  • 202580
  • 202448
  • 202348
  • 202237
  • 202130
  • 202024
  • 201932
  • 201836
  • 201720
  • 201621
  • 201524
  • 201410
  • 201326
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ACÇÃO POPULAR33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • DANO BIOLÓGICO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ISENÇÃO DE CUSTAS12
  • RECURSO12
  • LEGITIMIDADE12
  • INTERESSES DIFUSOS11
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • USUCAPIÃO11
  • LEGITIMIDADE ACTIVA11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • MEDIDA DA PENA8
  • CASO JULGADO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • REQUISITOS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EQUIDADE7
  • MINISTÉRIO PÚBLICO7
  • VALOR DA CAUSA7