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4 resultados

  1. TRG2025-03-13

    5850/20.9T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA IN VIGILANDO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
  2. TRE2018-06-28

    2540/12.0TBLLE.E1

    Relator: MÁRIO COELHO

    A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ACIDENTE DESPORTIVO
  3. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  4. TRE2015-06-25

    7895/05.0TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

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  • Jurisprudência697

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • TCAN5
  • TCAS4
  • TCONST2
  • JP1

Ano

  • 202625
  • 202576
  • 202449
  • 202355
  • 202240
  • 202130
  • 202043
  • 201938
  • 201848
  • 201742
  • 201625
  • 201530
  • 201416
  • 201331
  • 201228

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EQUIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CO-AUTORIA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10