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2 resultados

  1. TRE2020-07-14

    600/04.0TBSTB.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
  2. TRE2015-11-19

    866/13.4TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 - No âmbito da responsabilidade extracontratual, em que estão em causa danos

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • INEPTIDÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3670

Tribunal

  • TRE1577
  • TRG1374
  • TRC686
  • JP18
  • TCAS9
  • TCAN6

Ano

  • 2026313
  • 2025577
  • 2024414
  • 2023372
  • 2022314
  • 2021263
  • 2020237
  • 2019213
  • 2018224
  • 2017205
  • 2016226
  • 2015143
  • 201464
  • 201360
  • 201222

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO229
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • DANO BIOLÓGICO178
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS160
  • CONTRATO DE TRABALHO131
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL97
  • ÓNUS DA PROVA94
  • EQUIDADE90
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • NULIDADE81
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • RETRIBUIÇÃO67
  • MEDIDA DA PENA52
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO50
  • JUSTA CAUSA49
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA49
  • INSOLVÊNCIA48
  • REQUISITOS46
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE46
  • TRABALHO SUPLEMENTAR44
  • ESTAFETA44
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO43
  • ABUSO DE DIREITO43