Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2007-04-26citado por 2

    1024/05.7TTCBR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – O trabalhador deve, em princípio, exercer uma actividade correspondente à categoria

    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • ACTIVIDADE PRINCIPAL
    • ABONO PARA FALHAS
  2. TRE2025-01-16

    2838/23.1T8STR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Não estando o trabalhador filiado em algum sindicato, nem a empregadora

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • ACTIVIDADE PRINCIPAL
    • ACTIVIDADE ACESSÓRIA
    • MOTORISTA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência37926

Tribunal

  • TRE12728
  • TRG11477
  • TRC9973
  • JP2351
  • TCAS671
  • TCAN641
  • TCONST66
  • CCA14
  • TC-CONF5

Ano

  • 20262122
  • 20253265
  • 20242617
  • 20232479
  • 20221974
  • 20211646
  • 20201727
  • 20191886
  • 20181815
  • 20171947
  • 20161646
  • 20151484
  • 20141180
  • 20131456
  • 20121578

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1016
  • ÓNUS DA PROVA903
  • INSOLVÊNCIA867
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO826
  • NULIDADE814
  • INDEMNIZAÇÃO744
  • NULIDADE DA SENTENÇA573
  • ACIDENTE DE TRABALHO570
  • ABUSO DE DIREITO542
  • REQUISITOS538
  • TÍTULO EXECUTIVO490
  • RESPONSABILIDADE CIVIL485
  • RECURSO467
  • PRESCRIÇÃO448
  • CASO JULGADO439
  • EXECUÇÃO434
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS379
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE378
  • USUCAPIÃO363
  • INVENTÁRIO343
  • PRAZO339
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ331
  • CONTRATO DE SEGURO328
  • INDEFERIMENTO LIMINAR321
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA313