Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. JPsó sumário

    32/2015-JP

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    www.dgsi.pt. Por outro lado, a par da responsabilidade subjectiva, a lei admite, embora excepcionalmente, a obrigação de indemnizar independentemente de culpa, - responsabilidade objectiva ou pelo risco, cuja teoria se baseia

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA
    • DANOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5433
  • Arbitragem (CAAD)1083
  • Legislação (DR)645
  • Pareceres (PGR)400
  • Provedor de Justiça244
  • Tribunal Constitucional169
  • Direito da UE83
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • TRG1684
  • TRE1665
  • TRC1525
  • CAAD-T1046
  • DR-I645
  • PGR-CC400
  • PJ244
  • TCONST241
  • TCAS229
  • TCAN140
  • JP118
  • UE83
  • AT-IV41
  • CAAD-A37
  • BTE11

Ano

  • 2026320
  • 2025552
  • 2024483
  • 2023411
  • 2022345
  • 2021309
  • 2020297
  • 2019362
  • 2018385
  • 2017387
  • 2016355
  • 2015321
  • 2014278
  • 2013274
  • 2012346

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA138
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE123
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • RECURSO103
  • PRISÃO PREVENTIVA102
  • PRAZO90
  • ABUSO DE DIREITO86
  • PRESCRIÇÃO85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • IRC70
  • ACIDENTE DE TRABALHO69
  • REQUISITOS68
  • CASO JULGADO67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
  • EXECUÇÃO62
  • CADUCIDADE61
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • COMPETÊNCIA57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA54
  • NULIDADE DA SENTENÇA51