291/07.6TBLRA.C1
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
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Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
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Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado
Relator: RUI MOURA
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Relator: ALBERTO TAVEIRA
I- A responsabilidade por factos ilícitos, com base na culpa, é a
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a
Relator: GARCIA MARQUES
1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades