TRG
6101/15.3T8BRG.G1
Relator: EUGÉNIA CUNHA
provar a culpa - artigos 483º e 487º do Código Civil (tal como os restantes pressupostos daquela); 2- O legislador estabeleceu, em casos que a prova é difícil de fazer, situações
11 resultados
Relator: EUGÉNIA CUNHA
provar a culpa - artigos 483º e 487º do Código Civil (tal como os restantes pressupostos daquela); 2- O legislador estabeleceu, em casos que a prova é difícil de fazer, situações
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A “actividade perigosa” referida no artigo 493.º, n.º 2
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que
Relator: RUI MOURA
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de
Relator: ALBERTO TAVEIRA
I- A responsabilidade por factos ilícitos, com base na culpa, é a
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo
Relator: EMÍDIO COSTA
1. - Se a actividade da construção civil não é em si mesma
Relator: GARCIA MARQUES
1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades