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1. TCAN2013-05-31só sumário

   00189/08.0BEPNF

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   Escola, como local de descoberta do prazer e gosto pela natureza pelos alunos, cerca de 390, entre os 10 e os 15 anos de idade, traduz a opção

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ESTADO - FACTO ILÍCITO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO - PODERES DO TRIBUNAL DE RECURSO
   • ACTIVIDADE DE GESTÃO PRIVADA DE ENTE PÚBLICO
   • PASSEIO DE ALUNOS DE UMA ESCOLA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR UMA ZONA DE MINAS ABANDONADAS, COM BURACOS A CÉU ABERTO
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRC2011-02-15citado por 4

   291/07.6TBLRA.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2018-03-20citado por 1

   1979/10.0TBMGR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • EMPILHADOR
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • SEGURO
4. TRC2015-05-27citado por 1

   186/10.6TBIDN.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • CAÇA
   • MONTARIA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • FACTOS ESSENCIAIS
5. TRC2022-12-13

   822/18.6T8GRD.C1

   Relator: RUI MOURA

   I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de

   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO
   • ACTIVIDADE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
6. TRG2018-09-20

   6101/15.3T8BRG.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

   • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA DO LESADO
   • DANOS
   • EXCLUSÃO CONTRATUAL
7. TRG2018-04-26

   3702/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • FORÇA MAIOR
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
8. TRC2013-10-29

   8/12.3TBCND.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DANO
   • ABUSO DE DIREITO
9. TRC2013-05-07

   2582/7.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • MENORIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS REFLEXOS
10. PGR-CC1996-10-20

    Parecer n.º 30/1996

    Relator: GARCIA MARQUES

    1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades

    • CONSELHO DA EUROPA
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL
    • AMBIENTE
    • DIREITO AO AMBIENTE
    • SUBSTÂNCIA PERIGOSA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA