Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

11 resultados

TCAN2013-05-31só sumário
00189/08.0BEPNF
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
céu aberto, por parte dos responsáveis de uma Escola, como local de descoberta do prazer e gosto pela natureza pelos alunos, cerca de 390, entre
TRC2011-02-15citado por 4
291/07.6TBLRA.C1
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
TRC2013-06-19citado por 2
2219/09.0TJCBR.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A “actividade perigosa” referida no artigo 493.º, n.º 2
TRC2018-03-20citado por 1
1979/10.0TBMGR.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado
TRC2015-05-27citado por 1
186/10.6TBIDN.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que
TRC2022-12-13
822/18.6T8GRD.C1
Relator: RUI MOURA
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de
TRG2018-09-20
6101/15.3T8BRG.G1
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
TRG2018-04-26
3702/16.6T8BRG.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza
TRC2013-10-29
8/12.3TBCND.C1
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo
TRC2013-05-07
2582/7.7TBCBR.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a
PGR-CC1996-10-20
Parecer n.º 30/1996
Relator: GARCIA MARQUES
1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades