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  1. TRC2013-11-05citado por 1

    1001/09.9TBAVR.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1.- Uma actividade é ou não casuisticamente perigosa, para efeitos do art

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
  2. TRC2022-12-13

    822/18.6T8GRD.C1

    Relator: RUI MOURA

    I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de

    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO
    • ACTIVIDADE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA

Fonte

  • Legislação (DR)130
  • Jurisprudência61
  • Direito da UE38
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • DR-I130
  • UE38
  • TRE25
  • TRG19
  • TRC17
  • PJ12
  • PGR-CC6

Ano

  • 202613
  • 202510
  • 20246
  • 20237
  • 20224
  • 202111
  • 20209
  • 20197
  • 20187
  • 201713
  • 201612
  • 201515
  • 201419
  • 201318
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA7
  • NULIDADE5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • NE BIS IN IDEM2
  • ACTIVIDADE PERIGOSA2
  • ARMA BRANCA2
  • TERRORISMO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2
  • CUMPLICIDADE2
  • ARMA PROIBIDA2
  • JULGAMENTO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • PRESSUPOSTOS2
  • FACTOS GENÉRICOS2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • TRÁFICO DE DROGA2