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2 resultados

  1. TRC2011-02-15citado por 4

    291/07.6TBLRA.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    feita uma redução entre 10 e 33% desse capital, mas não é de descontar nesse capital aquilo que o “lesado gastará consigo mesmo durante a sua vida”. 5. Os valores

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2013-05-07

    2582/7.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • MENORIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência5571
  • Arbitragem (CAAD)1258
  • Legislação (DR)950
  • Pareceres (PGR)249
  • Provedor de Justiça198
  • Fiscal — vinculativas (AT)140
  • Tribunal Constitucional89
  • Trabalho — BTE79
  • Direito da UE50

Tribunal

  • TRE1817
  • TRG1653
  • TRC1505
  • CAAD-T1190
  • DR-I950
  • JP338
  • PGR-CC249
  • PJ198
  • AT-IV140
  • TCAS137
  • TCAN98
  • TCONST92
  • BTE79
  • CAAD-A68
  • UE50
  • CCA16
  • TC-CONF4

Ano

  • 2026524
  • 2025758
  • 2024706
  • 2023482
  • 2022458
  • 2021418
  • 2020394
  • 2019458
  • 2018396
  • 2017448
  • 2016336
  • 2015368
  • 2014279
  • 2013267
  • 2012311

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO214
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO202
  • IRC185
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO146
  • ÓNUS DA PROVA144
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS125
  • ACIDENTE DE TRABALHO114
  • ABUSO DE DIREITO109
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE100
  • DANO BIOLÓGICO98
  • PRESCRIÇÃO92
  • CONTRATO DE TRABALHO92
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • DESCONTO90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • EQUIDADE72
  • EXECUÇÃO71
  • RECURSO69
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL66
  • APOSENTAÇÃO63
  • REVOGAÇÃO61
  • Liberdade de circulação de capitais60
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE60