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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS
  2. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL
  3. TRG2018-04-26

    3702/16.6T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • ENERGIA ELÉCTRICA
    • FORÇA MAIOR
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência4252

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4252

Ano

  • 2026263
  • 2025451
  • 2024410
  • 2023365
  • 2022255
  • 2021238
  • 2020291
  • 2019322
  • 2018282
  • 2017296
  • 2016159
  • 2015127
  • 2014117
  • 2013125
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • INDEMNIZAÇÃO167
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS150
  • NULIDADE DA SENTENÇA93
  • INSOLVÊNCIA91
  • ÓNUS DA PROVA82
  • EQUIDADE81
  • EXPROPRIAÇÃO70
  • PROVA PERICIAL67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • ABUSO DE DIREITO64
  • CONTRATO DE SEGURO63
  • CASO JULGADO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • NULIDADE54
  • REQUISITOS52
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
  • LEGITIMIDADE50
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46