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  1. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência578

Tribunal

  • ← todos
  • TRG578

Ano

  • 202651
  • 202567
  • 202480
  • 202351
  • 202230
  • 202136
  • 202040
  • 201962
  • 201834
  • 201743
  • 201614
  • 20157
  • 20148
  • 20139
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
  • DANO BIOLÓGICO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • EQUIDADE21
  • INSOLVÊNCIA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • CONSTITUCIONALIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL8
  • CASO JULGADO FORMAL8
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • FUNDAMENTAÇÃO7