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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2039

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2039

    Ano

    • 202699
    • 2025153
    • 2024140
    • 2023164
    • 202297
    • 202191
    • 202090
    • 201988
    • 2018106
    • 201785
    • 2016112
    • 2015133
    • 201473
    • 2013111
    • 2012107

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA107
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
    • MEDIDA DA PENA82
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES66
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA64
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
    • ACIDENTE DE TRABALHO59
    • NULIDADE43
    • ARRESTO43
    • NULIDADE DA SENTENÇA40
    • REQUISITOS39
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
    • MEDIDAS DE COACÇÃO34
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ33
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA33
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR32
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • RESPONSABILIDADE CIVIL30
    • LIBERDADE CONDICIONAL30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA27
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA27
    • MEDIDA DE COAÇÃO26
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS25
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24