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291/07.6TBLRA.C1
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
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Relator: PEDRO MARTINS
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Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
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Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado
Relator: RUI MOURA
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Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a