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3 resultados

  1. TRC2011-02-15citado por 4

    291/07.6TBLRA.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2013-06-19citado por 2

    2219/09.0TJCBR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A “actividade perigosa” referida no artigo 493.º, n.º 2

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • SEGURO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
  3. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL

Fonte

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  • Jurisprudência9632

Tribunal

  • TRE3062
  • TRG2581
  • TRC2361
  • TCAS559
  • TCAN442
  • JP436
  • TCONST189
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026517
  • 2025815
  • 2024664
  • 2023594
  • 2022468
  • 2021416
  • 2020427
  • 2019488
  • 2018494
  • 2017540
  • 2016416
  • 2015372
  • 2014255
  • 2013326
  • 2012377

Descritor

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  • PROCESSO DISCIPLINAR287
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO229
  • NULIDADE227
  • ÓNUS DA PROVA198
  • CONTRATO DE TRABALHO169
  • COMPETÊNCIA MATERIAL156
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • INSOLVÊNCIA141
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL139
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • PRESCRIÇÃO133
  • USUCAPIÃO130
  • ABUSO DE DIREITO126
  • REQUISITOS124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • RECURSO118
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • ACIDENTE DE TRABALHO112
  • PRAZO109
  • LIBERDADE CONDICIONAL103
  • CADUCIDADE98
  • CASO JULGADO97
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA96
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE96
  • TÍTULO EXECUTIVO87