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2 resultados

  1. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL
  2. TRC2013-05-07

    2582/7.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • MENORIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência473

Tribunal

  • TRG225
  • TRE134
  • TRC112
  • JP2

Ano

  • 202638
  • 202548
  • 202438
  • 202355
  • 202235
  • 202127
  • 202031
  • 201920
  • 201824
  • 201730
  • 201617
  • 201525
  • 201416
  • 201316
  • 201214

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • DANO BIOLÓGICO54
  • INSOLVÊNCIA50
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • EQUIDADE41
  • FACTOS-ÍNDICE24
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • DANOS FUTUROS13
  • REQUISITOS12
  • DANOS PATRIMONIAIS12
  • DANO NÃO PATRIMONIAL11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8