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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS
  2. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS
  3. TRC2011-01-18

    346/09.2TBCBR.C1.

    Relator: EMÍDIO COSTA

    1. - Se a actividade da construção civil não é em si mesma

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL

Fonte

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  • Jurisprudência18644

Tribunal

  • TRE7267
  • TRG5657
  • TRC5404
  • JP181
  • TCONST69
  • TCAS48
  • TCAN18

Ano

  • 2026999
  • 20251537
  • 20241401
  • 20231310
  • 2022969
  • 2021843
  • 2020890
  • 2019925
  • 2018984
  • 20171020
  • 2016892
  • 2015784
  • 2014586
  • 2013858
  • 2012841

Descritor

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  • NULIDADE609
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO561
  • NULIDADE DA SENTENÇA418
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA327
  • RECURSO294
  • MEDIDA DA PENA277
  • PRESCRIÇÃO265
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA258
  • CASO JULGADO256
  • ÓNUS DA PROVA245
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA244
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • CONTRA-ORDENAÇÃO221
  • NULIDADE DE SENTENÇA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • ABUSO DE DIREITO213
  • PRAZO208
  • REQUISITOS207
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE PROCESSUAL187
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • PRISÃO PREVENTIVA177
  • REVOGAÇÃO170
  • FUNDAMENTAÇÃO158
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO156