Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-12-04

    Parecer n.º 30/2011

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os

    • ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
    • ASSOCIAÇÃO PATRONAL
    • DIREITOS DAS ASSOCIAÇÕES
    • FINS DA ASSOCIAÇÃO
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • CARÁCTER ECONÓMICO E SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)87

Tribunal

  • PGR-CC87

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20245
  • 20231
  • 20223
  • 20212
  • 20203
  • 20195
  • 20181
  • 20172
  • 20162
  • 20153
  • 20142
  • 20133
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • ACTO ADMINISTRATIVO13
  • MINISTÉRIO PÚBLICO12
  • NULIDADE10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
  • COMPETÊNCIA8
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
  • ANULABILIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO7
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ESTADO5
  • REVOGAÇÃO5
  • CONCURSO PÚBLICO5
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS5
  • ADJUDICAÇÃO5
  • ILEGALIDADE4
  • AUTORIZAÇÃO4
  • PRAZO4
  • INVALIDADE4
  • PROCESSO PENAL4
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE4
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS4