Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-03-31

    6817/20.2T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do

    • FACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE PROBATÓRIA
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • FUNÇÕES AFINS
  2. TRE2017-03-02

    809/15.8T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    Se a prestação de tarefas pelo médico na VMER não tiver sido

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • MÉDICO

Fonte

  • Jurisprudência7131
  • Arbitragem (CAAD)4015
  • Legislação (DR)1758
  • Fiscal — vinculativas (AT)1619
  • Tribunal Constitucional658
  • Direito da UE181
  • Provedor de Justiça168
  • Pareceres (PGR)131
  • Trabalho — BTE77
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T3983
  • TRG2983
  • TRE2305
  • DR-I1758
  • AT-IV1619
  • TRC1523
  • TCONST658
  • JP251
  • UE181
  • PJ168
  • PGR-CC131
  • BTE77
  • TCAN34
  • TCAS34
  • CAAD-A32
  • CNPD3
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261505
  • 20252460
  • 20242268
  • 20231413
  • 20221079
  • 20211014
  • 2020918
  • 20191041
  • 2018816
  • 2017807
  • 2016620
  • 2015517
  • 2014331
  • 2013320
  • 2012203

Descritor

  • ← todos
  • IRC317
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO268
  • Taxas210
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO202
  • ÓNUS DA PROVA190
  • INDEMNIZAÇÃO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • INSOLVÊNCIA153
  • NULIDADE148
  • IVA142
  • ACIDENTE DE TRABALHO136
  • ABUSO DE DIREITO129
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS120
  • Direito à dedução116
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • PRESCRIÇÃO110
  • CASO JULGADO108
  • REQUISITOS107
  • DANO BIOLÓGICO105
  • EQUIDADE86
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA82
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ80
  • IRS76
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)76
  • CONTRATO DE TRABALHO75